Decreto nº 4.858 de 13/10/2003

Decreto nº 4.858 de 13/10/2003

Ementa

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO SUPERIOR DO CINEMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 14/10/2003] (p. 1, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

POLITICA CULTURAL , CINEMA .

Indexação

NORMAS , DISPOSITIVOS , COMPOSIÇÃO , FUNCIONAMENTO , CONSELHO SUPERIOR , CINEMA .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, § 5 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 11 - Revogação de Parte do Texto

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração
  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 2, § 7 - Revogação
  • Art. 7 - Alteração
  • Art. 8 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput - Alteração
  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 2, Inciso 1, Alínea h - Revogação
  • Art. 2, Inciso 1, Alínea i - Revogação
  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 4, Inciso 4 - Alteração
  • Art. 5, caput - Alteração
  • Art. 7, caput - Alteração
  • Art. 7, Parágrafo Único - Acréscimo
  • Art. 8, caput - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 5 - Alteração
  • Anexo 24 - Alteração

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Decreto nº 4.858 de 13/10/2003]

Art. 1, caput [Decreto nº 4.858 de 13/10/2003]

Art. 2 [Decreto nº 4.858 de 13/10/2003]

Art. 2, Inciso 1, Alínea h [Decreto nº 4.858 de 13/10/2003]

Art. 2, Inciso 1, Alínea i [Decreto nº 4.858 de 13/10/2003]

Art. 2, § 5 [Decreto nº 4.858 de 13/10/2003]

Art. 2, § 7 [Decreto nº 4.858 de 13/10/2003]

Art. 3 [Decreto nº 4.858 de 13/10/2003]

Art. 4, Inciso 4 [Decreto nº 4.858 de 13/10/2003]

Art. 4, § 4 [Decreto nº 4.858 de 13/10/2003]

Art. 5, caput [Decreto nº 4.858 de 13/10/2003]

Art. 7 [Decreto nº 4.858 de 13/10/2003]

Art. 7, caput [Decreto nº 4.858 de 13/10/2003]

Art. 7, Parágrafo Único [Decreto nº 4.858 de 13/10/2003]

Art. 8 [Decreto nº 4.858 de 13/10/2003]

Art. 8, caput [Decreto nº 4.858 de 13/10/2003]

Art. 11 [Decreto nº 4.858 de 13/10/2003]