Decreto nº 9.919 de 18/07/2019

Decreto nº 9.919 de 18/07/2019

Ementa

Transfere o Conselho Superior do Cinema para a Casa Civil da Presidência da República e altera o Decreto nº 4.858, de 13 de outubro de 2003, que dispõe sobre a composição e o funcionamento do Conselho Superior do Cinema.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 19/07/2019] (p. 5, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

POLITICA CULTURAL , CINEMA .

Indexação

NORMAS , TRANSFERENCIA , CONSELHO SUPERIOR , CINEMA , DESTINAÇÃO , CASA CIVIL , PRESIDENCIA DA REPUBLICA .
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , CORRELAÇÃO , COMPOSIÇÃO , CONSELHO SUPERIOR , CINEMA .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput - Alteração
  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 2, Inciso 1, Alínea h - Revogação
  • Art. 2, Inciso 1, Alínea i - Revogação
  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 4, Inciso 4 - Alteração
  • Art. 5, caput - Alteração
  • Art. 7, caput - Alteração
  • Art. 7, Parágrafo Único - Acréscimo
  • Art. 8, caput - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo