Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 4.566 de 01/01/2003

Decreto nº 4.566 de 01/01/2003

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	DISPÕE SOBRE A VINCULAÇÃO DE ENTIDADES INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL INDIRETA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial - Edição Especial de 01/01/2003] (p. 8, col. 2) (Ver texto no Sigen)
[ Republicação Integral ]	(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 03/01/2003] (p. 1, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	ADMINISTRAÇÃO FEDERAL .
Indexação	Clique para exibir... NORMAS , VINCULAÇÃO , ORGÃOS , ENTIDADE , ADMINISTRAÇÃO INDIRETA , RELAÇÃO , MINISTERIOS .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 4.693 de 08/05/2003 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/05/2003] (p. 5, col. 1) Anexo 23 - Revogação de Parte do Texto Decreto nº 4.858 de 13/10/2003 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/10/2003] (p. 1, col. 1) Anexo 5 - Alteração Anexo 24 - Alteração Decreto nº 6.129 de 20/06/2007 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/06/2007] (p. 14, col. 2)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 3.280 de 08/12/1999 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 3.492 de 29/05/2000 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 3.599 de 12/09/2000 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 3.622 de 04/10/2000 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 4.036 de 28/11/2001 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Anexo 5 [Decreto nº 4.566 de 01/01/2003] Decreto nº 4.858 de 13/10/2003 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 23 [Decreto nº 4.566 de 01/01/2003] Decreto nº 4.693 de 08/05/2003 - Revogação de Parte do Texto (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 24 [Decreto nº 4.566 de 01/01/2003] Decreto nº 4.858 de 13/10/2003 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)