Decreto nº 6.348 de 08/01/2008

Decreto nº 6.348 de 08/01/2008

Ementa

ALTERA OS ANEXOS I E II AO DECRETO 5.351, DE 21 DE JANEIRO DE 2005, QUE APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, E O ARTIGO 2 DO DECRETO 5.741, DE 30 DE MARÇO DE 2006, QUE REGULAMENTA OS ARTIGOS 27-A, 28-A E 29-A DA LEI 8.171, DE 17 DE JANEIRO DE 1991, QUE ORGANIZA O SISTEMA UNIFICADO DE ATENÇÃO A SANIDADE AGROPECUARIA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 09/01/2008] (p. 5, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , POLITICA AGRICOLA .

Indexação

ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , COMPETENCIA , MINISTERIO DA AGRICULTURA PECUARIA E ABASTECIMENTO (MAPA) , EDIÇÃO , ATO , NORMAS COMPLEMENTARES , SISTEMA , UNIFICAÇÃO , VIGILANCIA SANITARIA , DEFESA AGROPECUARIA , ATIVIDADE AGRICOLA .
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , AMBITO , MINISTERIO DA AGRICULTURA PECUARIA E ABASTECIMENTO (MAPA) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Revogação
  • Art. 2 - Revogação
  • Anexo 1 - Revogação

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 4 - Alteração
  • Art. 7 - Alteração
  • Art. 9 - Alteração
  • Art. 16 - Alteração
  • Art. 20 - Alteração
  • Art. 30 - Alteração
  • Anexo 1 - Alteração
  • Anexo 2 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Alteração

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Decreto nº 6.348 de 08/01/2008]

Art. 2 [Decreto nº 6.348 de 08/01/2008]

Anexo 1 [Decreto nº 6.348 de 08/01/2008]