Decreto nº 6.760 de 05/02/2009

Decreto nº 6.760 de 05/02/2009

Ementa

ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS AO DECRETO 4.962, DE 22 DE JANEIRO DE 2004, QUE CRIA O GARANTIA-SAFRA E DISPÕE SOBRE O COMITE GESTOR DO GARANTIA-SAFRA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 06/02/2009] (p. 47, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

POLITICA AGRICOLA .

Indexação

ALTERAÇÃO , REGULAMENTAÇÃO , NORMAS , FUNDO FINANCEIRO , GARANTIA , SAFRA , PRODUÇÃO AGRICOLA , ATENDIMENTO , BENEFICIO , RENDA MINIMA , ATIVIDADE AGRICOLA , FAMILIA , EFEITO , SECA .
DEFINIÇÃO , COMPETENCIA , COMITE , GESTOR , GARANTIA , SAFRA .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Revogação de Parte do Texto
  • Art. 2 - Revogação

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3, caput, Inciso 9 - Revogação de Parte do Texto
  • Art. 7, § 4 - Revogação de Parte do Texto
  • Art. 9, § 1 - Revogação de Parte do Texto
  • Art. 9, § 2 - Revogação de Parte do Texto
  • Art. 11-A - Acréscimo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Decreto nº 6.760 de 05/02/2009]

Art. 2 [Decreto nº 6.760 de 05/02/2009]