Decreto nº 4.962 de 22/01/2004

Decreto nº 4.962 de 22/01/2004

Ementa

REGULAMENTA A LEI 10.420, DE 10 DE ABRIL DE 2002, QUE CRIA O GARANTIA-SAFRA, DISPÕE SOBRE O COMITE GESTOR DO GARANTIA-SAFRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 23/01/2004] (p. 2, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

POLITICA AGRICOLA .

Indexação

REGULAMENTAÇÃO , NORMAS , FUNDO FINANCEIRO , GARANTIA , SAFRA , PRODUÇÃO AGRICOLA , ATENDIMENTO , BENEFICIO , RENDA MINIMA , ATIVIDADE AGRICOLA , FAMILIA , EFEITO , SECA .
DEFINIÇÃO , COMPETENCIA , COMITE , GESTOR , GARANTIA , SAFRA .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3, caput, Inciso 9 - Revogação de Parte do Texto
  • Art. 7, § 4 - Revogação de Parte do Texto
  • Art. 9, § 1 - Revogação de Parte do Texto
  • Art. 9, § 2 - Revogação de Parte do Texto
  • Art. 11-A - Acréscimo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, § 2 - Alteração
  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 3, caput, Inciso 8 - Alteração
  • Art. 4, caput, Inciso 15 - Alteração
  • Art. 4, caput, Inciso 16 - Alteração
  • Art. 4, caput, Inciso 17 - Acréscimo
  • Art. 10, caput, Inciso 3 - Revogação
  • Art. 11, caput, Inciso 3 - Alteração
  • Art. 11-A - Alteração
  • Art. 11-A, § 2 - Revogação

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1, § 2 [Decreto nº 4.962 de 22/01/2004]

Art. 2 [Decreto nº 4.962 de 22/01/2004]

Art. 3, caput, Inciso 8 [Decreto nº 4.962 de 22/01/2004]

Art. 3, caput, Inciso 9 [Decreto nº 4.962 de 22/01/2004]

Art. 4, caput, Inciso 15 [Decreto nº 4.962 de 22/01/2004]

Art. 4, caput, Inciso 16 [Decreto nº 4.962 de 22/01/2004]

Art. 4, caput, Inciso 17 [Decreto nº 4.962 de 22/01/2004]

Art. 7, § 4 [Decreto nº 4.962 de 22/01/2004]

Art. 9, § 1 [Decreto nº 4.962 de 22/01/2004]

Art. 9, § 2 [Decreto nº 4.962 de 22/01/2004]

Art. 10, caput, Inciso 3 [Decreto nº 4.962 de 22/01/2004]

Art. 11, caput, Inciso 3 [Decreto nº 4.962 de 22/01/2004]

Art. 11-A [Decreto nº 4.962 de 22/01/2004]

Art. 11-A, § 2 [Decreto nº 4.962 de 22/01/2004]