Decreto nº 8.472 de 22/06/2015

Decreto nº 8.472 de 22/06/2015

Ementa

ALTERA O DECRETO Nº 4.962, DE 22 DE JANEIRO DE 2004, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 10.420, DE 10 ABRIL DE 2002, QUE CRIA O GARANTIA-SAFRA E DISPÕE SOBRE O COMITÊ GESTOR DO GARANTIA-SAFRA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 23/06/2015] (p. 9, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

POLITICA AGRICOLA .

Indexação

ALTERAÇÃO , REGULAMENTAÇÃO , FUNDO FINANCEIRO , GARANTIA , SAFRA , PRODUÇÃO AGRICOLA , ATENDIMENTO , BENEFICIO , RENDA MINIMA , ATIVIDADE AGRICOLA , FAMILIA , EFEITO , SECA .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, § 2 - Alteração
  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 3, caput, Inciso 8 - Alteração
  • Art. 4, caput, Inciso 15 - Alteração
  • Art. 4, caput, Inciso 16 - Alteração
  • Art. 4, caput, Inciso 17 - Acréscimo
  • Art. 10, caput, Inciso 3 - Revogação
  • Art. 11, caput, Inciso 3 - Alteração
  • Art. 11-A - Alteração
  • Art. 11-A, § 2 - Revogação