Decreto nº 6.821 de 14/04/2009

Decreto nº 6.821 de 14/04/2009

Ementa

ALTERA O DECRETO 44.045, DE 19 DE JULHO DE 1958, QUE APROVA O REGULAMENTO DO CONSELHO FEDERAL E CONSELHOS REGIONAIS DE MEDICINA A QUE SE REFERE A LEI 3.268, DE 30 DE SETEMBRO DE 1957.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 15/04/2009] (p. 2, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , ELEIÇÃO , DESIGNAÇÃO , CONSELHEIRO , SUPLENTE , CONSELHO REGIONAL , MEDICINA .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 24, § 2 - Acréscimo