Decreto nº 6.910 de 22/07/2009

Decreto nº 6.910 de 22/07/2009

Ementa

DISPÕE SOBRE AÇÃO EMERGENCIAL A SER ADOTADA PELO MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO NOS CASOS EM QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 23/07/2009] (p. 3, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

POLITICA AGRICOLA .

Indexação

CRITERIOS , MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO , ADOÇÃO , MEDIDA DE EMERGENCIA , CONCESSÃO , BONUS , OBJETIVO , LIQUIDAÇÃO , AMORTIZAÇÃO , FINANCIAMENTO , AMBITO , Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) , ATENDIMENTO , PERDA , ATIVIDADE AGRICOLA , PRODUÇÃO AGRICOLA , FAMILIA .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

  • Art. 50 - Regulamentado