Decreto nº 12.554 de 14/07/2025

Decreto nº 12.554 de 14/07/2025

Ementa

Altera o Decreto nº 12.102, de 8 de julho de 2024, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 15/07/2025] (p. 11, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 15/07/2025] (p. 11, col. 2)    

(002 - Anexo II) [Diário Oficial da União de 15/07/2025] (p. 12, col. 1)    

(003 - Anexo III) [Diário Oficial da União de 15/07/2025] (p. 12, col. 1)    

Observação

Quanto à vigência deste Decreto, vide o art. 6º.

Classificação Temática

Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Direta
Administração Pública / Organização Administrativa / Cargos e Funções Públicos

Indexação

ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO EM COMISSÃO , CARGO COMISSIONADO EXECUTIVO (CCE) , FUNÇÃO COMISSIONADA EXECUTIVA (FCE) , REMANEJAMENTO , TRANSFORMAÇÃO , AMBITO , MINISTERIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PUBLICOS (MGI) .
ALTERAÇÃO , COMPETENCIA , ORGÃOS , AMBITO , MINISTERIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PUBLICOS (MGI) .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea c, Item 4 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea c, Item 5 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea c, Item 6 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea c, Item 7 - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 27 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 29-A, caput - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 29-A, caput, Inciso 1 - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 29-A, caput, Inciso 2 - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 30, caput, Inciso 4 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 33, caput, Inciso 9 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 52, caput, Inciso 8 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 52, caput, Inciso 11 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 52, caput, Inciso 12 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 52, caput, Inciso 13 - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 57, caput, Inciso 1, Alínea c - Revogação
  • Anexo 1 Art. 57, caput, Inciso 1, Alínea h - Alteração
  • Anexo 1 Art. 57, caput, Inciso 1, Alínea i - Revogação
  • Anexo 2 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo