Decreto nº 6.994 de 20/03/1941
Decreto nº 6.994 de 20/03/1941
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RETIFICA O DECRETO NÚMERO 6.639, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1940, QUE AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL A PESQUISAR CARVÃO MINERAL NO MUNICÍPIO DE BAGÉ, DAQUELE ESTADO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1941 - vol. 002] (p. 420, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , CARVÃO MINERAL , MUNICIPIO , BAGE (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |