Decreto nº 6.639 de 26/12/1940
Decreto nº 6.639 de 26/12/1940
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL A PESQUISAR CARVÃO NO MUNICÍPIO DE BAGÉ DO REFERIDO ESTADO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1940 - vol. 002] (p. 22, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , CARVÃO , MUNICIPIO , BAGE (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1941 - vol. 002] (p. 420, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |