Decreto nº 7.045 de 22/12/2009

Decreto nº 7.045 de 22/12/2009

Ementa

ALTERA, ACRESCE E REVOGA DISPOSITIVOS DO DECRETO 6.296, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2007.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 23/12/2009] (p. 11, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

POLITICA AGRARIA , ALIMENTAÇÃO ANIMAL , DEFESA SANITARIA ANIMAL .

Indexação

ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , REGULAMENTO , INSPEÇÃO , FISCALIZAÇÃO , REGISTRO , PRODUTO , ALIMENTAÇÃO , ANIMAL , PRODUÇÃO , COMERCIALIZAÇÃO , PRODUTO VETERINARIO .

Normas posteriores

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 6 - Alteração
  • Art. 9 - Alteração
  • Art. 16 - Alteração
  • Art. 16, caput, Inciso 15 - Revogação
  • Art. 16, § 1 - Revogação
  • Art. 24 - Alteração
  • Art. 26 - Alteração
  • Art. 51 - Alteração
  • Art. 51, § 1 - Revogação
  • Art. 51, § 2 - Revogação
  • Art. 52 - Alteração
  • Art. 53 - Alteração
  • Art. 57-A - Acréscimo
  • Art. 59, Parágrafo Único - Acréscimo
  • Art. 68 - Alteração
  • Art. 69 - Alteração
  • Art. 78, § 1 - Revogação
  • Art. 78, § 2 - Revogação
  • Art. 80 - Alteração
  • Art. 84 - Alteração
  • Art. 109 - Revogação
  • Art. 114 - Alteração
  • Art. 116 - Revogação
  • Anexo 1 - Alteração