Decreto nº 7.137 de 29/03/2010

Decreto nº 7.137 de 29/03/2010

Ementa

AUTORIZA A PRORROGAÇÃO E CONCEDE DESCONTO PARA LIQUIDAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CREDITO RURAL CONTRATADAS COM RECURSOS DO FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORTE - FNO, DE QUE TRATA O ARTIGO 56 DA LEI 11.775, DE 17 SETEMBRO DE 2008.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 30/03/2010] (p. 13, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

POLITICA AGRICOLA .

Indexação

AUTORIZAÇÃO , BANCO DA AMAZONIA S/A (BASA) , CONCESSÃO , DESCONTO , HIPOTESE , ANTECIPAÇÃO , PAGAMENTO , LIQUIDAÇÃO , OPERAÇÃO FINANCEIRA , CREDITO RURAL .
AUTORIZAÇÃO , BANCO DA AMAZONIA S/A (BASA) , PRORROGAÇÃO , PRAZO DETERMINADO , RENEGOCIAÇÃO , OPERAÇÃO FINANCEIRA , CREDITO RURAL , FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORTE (FNO) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração
  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 5 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

  • Art. 56 - Regulamentado

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Decreto nº 7.137 de 29/03/2010]

Art. 3 [Decreto nº 7.137 de 29/03/2010]

Art. 5 [Decreto nº 7.137 de 29/03/2010]