Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 7.144 de 30/03/2010

Decreto nº 7.144 de 30/03/2010

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	ALTERA OS ARTIGOS 1, 2 E 8 E OS ANEXOS I, II, III, IV, VII, VIII, IX, E X DO DECRETO 7.094, DE 3 FEVEREIRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTARIA E FINANCEIRA, ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCICIO DE 2010, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União - Edição Extra de 30/03/2010] (p. 4, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	UNIÃO FEDERAL , ORÇAMENTO .
Indexação	Clique para exibir... ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , CRONOGRAMA , DESPESA ORÇAMENTARIA , DESEMBOLSO , EXECUTIVO , EXERCICIO FINANCEIRO .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 11.252 de 09/11/2022 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/11/2022] (p. 4, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Lei nº 12.017 de 12/08/2009 Declaração de Alteração Permanente Anexo 5 - Alteração Decreto nº 7.094 de 03/02/2010 Declaração de Alteração Permanente Art. 1 - Alteração Art. 2 - Alteração Art. 8 - Alteração Anexo 1 - Alteração Anexo 2 - Alteração Anexo 3 - Alteração Anexo 4 - Alteração Anexo 7 - Alteração Anexo 8 - Alteração Anexo 9 - Alteração Anexo 10 - Alteração