Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 7.094 de 03/02/2010

Decreto nº 7.094 de 03/02/2010

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTARIA E FINANCEIRA, ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCICIO DE 2010, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 04/02/2010] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	UNIÃO FEDERAL , ORÇAMENTO .
Indexação	Clique para exibir... NORMAS , PROGRAMAÇÃO , CRONOGRAMA , DESPESA ORÇAMENTARIA , RECEITA TRIBUTARIA , DESEMBOLSO , EXECUTIVO , EXERCICIO FINANCEIRO .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 7.144 de 30/03/2010 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União - Edição Extra de 30/03/2010] (p. 4, col. 1) Art. 1 - Alteração Art. 2 - Alteração Art. 8 - Alteração Anexo 1 - Alteração Anexo 2 - Alteração Anexo 3 - Alteração Anexo 4 - Alteração Anexo 7 - Alteração Anexo 8 - Alteração Anexo 9 - Alteração Anexo 10 - Alteração Decreto nº 7.189 de 30/05/2010 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União - Edição Extra de 30/05/2010] (p. 1, col. 1) Art. 2 - Alteração Art. 8 - Alteração Anexo 1 - Alteração Anexo 2 - Alteração Anexo 7 - Alteração Anexo 8 - Alteração Anexo 9 - Alteração Anexo 10 - Alteração Decreto nº 7.247 de 30/07/2010 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União - Edição Extra de 30/07/2010] (p. 1, col. 1) Art. 8, caput, Inciso 1 - Alteração Anexo 7 - Alteração Anexo 8 - Alteração Anexo 9 - Alteração Anexo 10 - Alteração Decreto nº 7.321 de 30/09/2010 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União - Edição Extra de 30/09/2010] (p. 1, col. 2) Art. 8, caput, Inciso 1 - Alteração Anexo 7 - Renumeração Anexo 8 - Renumeração Anexo 9 - Renumeração Anexo 10 - Renumeração Decreto nº 7.368 de 26/11/2010 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União - Edição Extra de 26/11/2010] (p. 2, col. 2) Art. 8, caput, Inciso 1 - Alteração Anexo 7 - Renumeração Anexo 8 - Renumeração Anexo 9 - Renumeração Anexo 10 - Renumeração Decreto nº 7.409 de 28/12/2010 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/12/2010] (p. 11, col. 3) Anexo 1 - Alteração Decreto nº 11.252 de 09/11/2022 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/11/2022] (p. 4, col. 1)
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 1 [Decreto nº 7.094 de 03/02/2010] Decreto nº 7.144 de 30/03/2010 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 2 [Decreto nº 7.094 de 03/02/2010] Decreto nº 7.144 de 30/03/2010 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 7.189 de 30/05/2010 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 8 [Decreto nº 7.094 de 03/02/2010] Decreto nº 7.144 de 30/03/2010 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 7.189 de 30/05/2010 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 8, caput, Inciso 1 [Decreto nº 7.094 de 03/02/2010] Decreto nº 7.247 de 30/07/2010 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 7.321 de 30/09/2010 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 7.368 de 26/11/2010 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 1 [Decreto nº 7.094 de 03/02/2010] Decreto nº 7.144 de 30/03/2010 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 7.189 de 30/05/2010 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 7.409 de 28/12/2010 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 2 [Decreto nº 7.094 de 03/02/2010] Decreto nº 7.144 de 30/03/2010 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 7.189 de 30/05/2010 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 3 [Decreto nº 7.094 de 03/02/2010] Decreto nº 7.144 de 30/03/2010 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 4 [Decreto nº 7.094 de 03/02/2010] Decreto nº 7.144 de 30/03/2010 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 7 [Decreto nº 7.094 de 03/02/2010] Decreto nº 7.144 de 30/03/2010 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 7.189 de 30/05/2010 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 7.247 de 30/07/2010 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 7.321 de 30/09/2010 - Renumeração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 7.368 de 26/11/2010 - Renumeração (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 8 [Decreto nº 7.094 de 03/02/2010] Decreto nº 7.144 de 30/03/2010 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 7.189 de 30/05/2010 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 7.247 de 30/07/2010 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 7.321 de 30/09/2010 - Renumeração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 7.368 de 26/11/2010 - Renumeração (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 9 [Decreto nº 7.094 de 03/02/2010] Decreto nº 7.144 de 30/03/2010 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 7.189 de 30/05/2010 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 7.247 de 30/07/2010 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 7.321 de 30/09/2010 - Renumeração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 7.368 de 26/11/2010 - Renumeração (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 10 [Decreto nº 7.094 de 03/02/2010] Decreto nº 7.144 de 30/03/2010 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 7.189 de 30/05/2010 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 7.247 de 30/07/2010 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 7.321 de 30/09/2010 - Renumeração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 7.368 de 26/11/2010 - Renumeração (Declaração de Alteração Permanente)