Decreto nº 7.247 de 30/07/2010

Decreto nº 7.247 de 30/07/2010

Ementa

ALTERA O ARTIGO 8 E OS ANEXOS VII, VIII, IX E X DO DECRETO 7.094, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2010, QUE DISPOE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTARIA E FINANCEIRA, ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESENVOLSO DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCICIO DE 2010, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União - Edição Extra de 30/07/2010] (p. 1, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

[ Retificação ]

(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 03/08/2010] (p. 19, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

UNIÃO FEDERAL , ORÇAMENTO .

Indexação

ALTERAÇÃO , NORMAS , PROGRAMAÇÃO , CRONOGRAMA , REMANEJAMENTO , AMPLIAÇÃO , LIMITAÇÃO , RECEITA TRIBUTARIA , COMPETENCIA , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , MINISTERIO DO ORÇAMENTO E GESTÃO (MOG) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 8, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Anexo 7 - Alteração
  • Anexo 8 - Alteração
  • Anexo 9 - Alteração
  • Anexo 10 - Alteração