Decreto nº 7.196 de 19/05/1941
Decreto nº 7.196 de 19/05/1941
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ADIA A REALIZAÇÃO DAS CONFERÊNCIAS NACIONAIS DE EDUCAÇÃO E DE SAÚDE. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1941 - vol. 004] (p. 265, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE , CONFERENCIA NACIONAL .
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Indexação |
ADIAMENTO , PRAZO DETERMINADO , CONFERENCIA NACIONAL , EDUCAÇÃO , SAUDE , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |