Decreto nº 7.302 de 15/09/2010
Decreto nº 7.302 de 15/09/2010
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DA NOVA REDAÇÃO AO DECRETO 5.577, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE INSTITUIU, NO AMBITO DO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, O PROGRAMA NACIONAL DE CONSERVAÇÃO E USO SUSTENTAVEL DO BIOMA CERRADO - PROGRAMA CERRADO SUSTENTAVEL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 16/09/2010] (p. 2, col. 3) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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[ Retificação ] |
(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 01/10/2010] (p. 1, col. 3) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
POLITICA DO MEIO AMBIENTE , DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , COMISSÃO NACIONAL , PROGRAMA NACIONAL , CONSERVAÇÃO , CERRADO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
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