Decreto nº 5.577 de 08/11/2005

Decreto nº 5.577 de 08/11/2005

Ementa

INSTITUI, NO AMBITO DO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, O PROGRAMA NACIONAL DE CONSERVAÇÃO E USO SUSTENTAVEL DO BIOMA CERRADO - PROGRAMA CERRADO SUSTENTAVEL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 09/11/2005] (p. 7, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

POLITICA DO MEIO AMBIENTE , DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL .

Indexação

CRIAÇÃO , PROGRAMA NACIONAL , CONSERVAÇÃO , UTILIZAÇÃO , CERRADO .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 4 - Alteração
  • Art. 5 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3 - Revogação
  • Art. 4 - Revogação
  • Art. 5 - Revogação
  • Art. 6 - Revogação
  • Art. 7 - Revogação

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 3 [Decreto nº 5.577 de 08/11/2005]

Art. 4 [Decreto nº 5.577 de 08/11/2005]

Art. 5 [Decreto nº 5.577 de 08/11/2005]

Art. 6 [Decreto nº 5.577 de 08/11/2005]

Art. 7 [Decreto nº 5.577 de 08/11/2005]