Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 7.445 de 01/03/2011

Decreto nº 7.445 de 01/03/2011

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTARIA E FINANCEIRA, ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCICIO DE 2011 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União - Edição Extra de 01/03/2011] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	UNIÃO FEDERAL , ORÇAMENTO .
Indexação	Clique para exibir... NORMAS , PROGRAMAÇÃO , CRONOGRAMA , DESPESA ORÇAMENTARIA , DESEMBOLSO , RESTOS A PAGAR , EXECUTIVO . CRITERIOS , REGISTRO , SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA (SIAFI) , EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA , EXECUÇÃO FINANCEIRA .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 7.477 de 10/05/2011 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/05/2011] (p. 12, col. 1) Anexo 3 - Alteração Anexo 4 - Alteração Anexo 7 - Alteração Anexo 8 - Alteração Anexo 10 - Alteração Decreto nº 7.534 de 21/07/2011 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/07/2011] (p. 21, col. 3) Anexo 7 - Alteração Anexo 8 - Alteração Anexo 10 - Alteração Decreto nº 7.558 de 30/08/2011 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/09/2011] (p. 2, col. 2) Anexo 7 - Alteração Anexo 8 - Alteração Anexo 9 - Alteração Decreto nº 7.575 de 29/09/2011 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/09/2011] (p. 15, col. 3) Art. 7 - Alteração Art. 8 - Alteração Art. 9 - Alteração Decreto nº 7.622 de 22/11/2011 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/11/2011] (p. 2, col. 3) Art. 8, § 3 - Alteração Art. 12 - Alteração Decreto nº 10.810 de 27/09/2021 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/09/2021] (p. 5, col. 2)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Lei nº 12.309 de 09/08/2010 Declaração de Alteração Permanente Anexo 4 - Alteração
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 7 [Decreto nº 7.445 de 01/03/2011] Decreto nº 7.575 de 29/09/2011 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 8 [Decreto nº 7.445 de 01/03/2011] Decreto nº 7.575 de 29/09/2011 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 8, § 3 [Decreto nº 7.445 de 01/03/2011] Decreto nº 7.622 de 22/11/2011 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 9 [Decreto nº 7.445 de 01/03/2011] Decreto nº 7.575 de 29/09/2011 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 12 [Decreto nº 7.445 de 01/03/2011] Decreto nº 7.622 de 22/11/2011 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 3 [Decreto nº 7.445 de 01/03/2011] Decreto nº 7.477 de 10/05/2011 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 4 [Decreto nº 7.445 de 01/03/2011] Decreto nº 7.477 de 10/05/2011 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 7 [Decreto nº 7.445 de 01/03/2011] Decreto nº 7.477 de 10/05/2011 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 7.534 de 21/07/2011 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 7.558 de 30/08/2011 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 8 [Decreto nº 7.445 de 01/03/2011] Decreto nº 7.477 de 10/05/2011 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 7.534 de 21/07/2011 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 7.558 de 30/08/2011 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 9 [Decreto nº 7.445 de 01/03/2011] Decreto nº 7.558 de 30/08/2011 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 10 [Decreto nº 7.445 de 01/03/2011] Decreto nº 7.477 de 10/05/2011 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 7.534 de 21/07/2011 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)