Decreto nº 7.598 de 14/10/1909
Decreto nº 7.598 de 14/10/1909
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE AUTORIZAÇÃO A "FELTEN & GUILLEAUME LABHMEYERKE E ACTIEN- GESELLSCHAFT, DE MULHEIM SUR RHIM" PARA TRANSFERIR À "DEUTSCH SUDAMERIKANISCHE TELEGRAPHENGESELLSCHAFT, A.G.", A CONCESSÃO QUE LHE FOI FEITA PELO DECRETO NÚMERO 7.051, DE 30 DE JULHO DE 1908. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1909 - vol. 002] (p. 518, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , TELECOMUNICAÇÃO .
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Indexação |
CONCESSÃO , AUTORIZAÇÃO , EMPRESA ESTRANGEIRA .
TRANSFERENCIA , TITULARIDADE , CONCESSÃO , EXPLORAÇÃO , CABO SUBMARINO , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1918 - vol. 003] (p. 67, col. 1)
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