Decreto nº 7.750 de 08/06/2012
Decreto nº 7.750 de 08/06/2012
|
Ementa | REGULAMENTA O PROGRAMA UM COMPUTADOR POR ALUNO - PROUCA E O REGIME ESPECIAL DE INCENTIVO A COMPUTADORES PARA USO EDUCACIONAL - REICOMP. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 11/06/2012] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
[ Republicação Integral ] |
(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 12/06/2012] (p. 1, col. 3) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Catálogo |
POLITICA ECONOMICO FINANCEIRA .
|
|
Indexação |
REGULAMENTAÇÃO , PROGRAMA NACIONAL , INCLUSÃO DIGITAL , COMPUTADOR , ALUNO , REGIME ESPECIAL , TRIBUTAÇÃO , IMPLANTAÇÃO , REDE DE TELECOMUNICAÇÕES , FABRICAÇÃO , SOLUÇÃO , INFORMATICA , PESSOA COM DEFICIENCIA .
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma Declaração de Regulamentação Permanente de Norma |