Decreto nº 7.751 de 23/12/1909
Decreto nº 7.751 de 23/12/1909
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | APROVA O REGULAMENTO EXPEDIDO EM VIRTUDE DO ARTIGO 32, DA LEI NÚMERO 2.083, DE 30 DE JULHO DE 1909, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DA FAZENDA NACIONAL. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1909 - vol. 002] (p. 1113, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
REGULAMENTO , ADMINISTRAÇÃO , FAZENDA NACIONAL .
|
|
Indexação |
APROVAÇÃO , REGULAMENTAÇÃO , OBJETIVO , NORMAS , REGULAMENTO , EXECUÇÃO , SERVIÇO , ADMINISTRAÇÃO , FAZENDA NACIONAL , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1910 - vol. 001] (p. 214, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1918 - vol. 003] (p. 188, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/04/1944] (p. 6136, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |