Decreto nº 7.919 de 14/02/2013
Decreto nº 7.919 de 14/02/2013
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REMANEJA TEMPORARIAMENTE CARGOS EM COMISSÃO PARA ATIVIDADES DA COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE, CRIADA PELA LEI 12.528, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 15/02/2013] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
EXECUTIVO , PESSOAL .
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Indexação |
REMANEJAMENTO , CARGO EM COMISSÃO , DESTINATARIO , COMISSÃO NACIONAL , VERDADE , AMBITO , CASA CIVIL , PRESIDENCIA DA REPUBLICA .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 2, § 3 [Decreto nº 7.919 de 14/02/2013]
Art. 2, § 4 [Decreto nº 7.919 de 14/02/2013]
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