Decreto nº 7.727 de 24/05/2012

Decreto nº 7.727 de 24/05/2012

Ementa

REMANEJA TEMPORARIAMENTE CARGOS EM COMISSÃO PARA ATIVIDADES DA COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE, DE QUE TRATA A LEI 12.528, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 25/05/2012] (p. 2, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , PESSOAL .

Indexação

APROVAÇÃO , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , COMISSÃO NACIONAL , VERDADE , DIREITOS HUMANOS , OBJETIVO , ESCLARECIMENTOS , HISTORIA , DESAPARECIMENTO , PESSOAS , TORTURA , MORTE , CORRELAÇÃO , REPRESSÃO , ATIVIDADE POLITICA .
REMANEJAMENTO , CARGO EM COMISSÃO , MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO (MPO) , DESTINATARIO , CASA CIVIL .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2-A - Acréscimo
  • Art. 2-A, Parágrafo Único - Acréscimo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 2-A [Decreto nº 7.727 de 24/05/2012]

Art. 2-A, Parágrafo Único [Decreto nº 7.727 de 24/05/2012]