Decreto nº 7.994 de 12/05/1910
Decreto nº 7.994 de 12/05/1910
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA OS NOVOS ESTUDOS APRESENTADOS PARA AS OBRAS DO PORTO DE VITÓRIA, NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1910 - vol. 001] (p. 700, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ORÇAMENTO , PROJETO .
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Indexação |
APROVAÇÃO , PROJETO , ORÇAMENTO , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , DESTINAÇÃO , DESPESA , OBRA PUBLICA , PORTO DE VITORIA , ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |