Decreto nº 7.994 de 24/04/2013
Decreto nº 7.994 de 24/04/2013
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA O PLANO NACIONAL DE TURISMO 2013- 2016. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 25/04/2013] (p. 13, col. 3) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
TURISMO .
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Indexação |
APROVAÇÃO , PLANO NACIONAL , DIRETRIZES GERAIS , FOMENTO , TURISMO , COORDENAÇÃO , MINISTERIO DO TURISMO , COOPERAÇÃO , ESTADOS , DISTRITO FEDERAL (DF) , MUNICIPIOS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo A revogação entra em vigor em 11/05/2019.
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata
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