Decreto nº 8.049 de 02/06/1910
Decreto nº 8.049 de 02/06/1910
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA OS ORÇAMENTOS, NA IMPORTÂNCIA DE 451:596$052, DAS DESPESAS COM AS OBRAS DE REFORMA DOS ARMAZÉNS DE I A IV NO PORTO DE SANTOS E COM A AQUISIÇÃO DE BALANÇAS PARA O RESPECTIVO SERVIÇO ADUANEIRO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1910 - vol. 001] (p. 882, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , ORÇAMENTO .
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Indexação |
APROVAÇÃO , PROJETO , ORÇAMENTO , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , PAGAMENTO , DESPESA , AQUISIÇÃO , MATERIAL , DESTINAÇÃO , BENEFICIO , PORTO DE SANTOS , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |