Decreto nº 8.141 de 20/11/2013

Decreto nº 8.141 de 20/11/2013

Ementa

DISPÕE SOBRE O PLANO NACIONAL DE SANEAMENTO BASICO - PNSB, INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO INTERINSTITUCIONAL DE ACOMPANHAMENTO DA IMPLEMENTAÇÃO DO PNSB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 21/11/2013] (p. 1, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

POLITICA DE SANEAMENTO BASICO .

Indexação

DEFINIÇÃO , PLANO DE CARREIRA , SANEAMENTO BASICO , CRIAÇÃO , GRUPO DE TRABALHO , COMPOSIÇÃO , DESIGNAÇÃO , COMPETENCIA , VINCULAÇÃO , SECRETARIA , SANEAMENTO AMBIENTAL , MINISTERIO DAS CIDADES .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Revogação
  • Art. 3, caput - Revogação
  • Art. 4, caput - Revogação
  • Art. 5, caput - Revogação
  • Art. 6, caput - Revogação

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

  • Art. 52 - Regulamentado

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 2 [Decreto nº 8.141 de 20/11/2013]

Art. 3, caput [Decreto nº 8.141 de 20/11/2013]

Art. 4, caput [Decreto nº 8.141 de 20/11/2013]

Art. 5, caput [Decreto nº 8.141 de 20/11/2013]

Art. 6, caput [Decreto nº 8.141 de 20/11/2013]