Decreto nº 8.220 de 28/03/2014
Decreto nº 8.220 de 28/03/2014
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Ementa | ALTERA O DECRETO 5.125, DE 1 DE JULHO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO COMITE GESTOR INTERMINISTERIAL DO AUXILIO EMERGENCIAL FINANCEIRO PARA ATENDIMENTO A POPULAÇÃO ATINGIDA POR DESASTRES, DE QUE TRATA O ARTIGO 2 DA MEDIDA PROVISORIA 190, DE 31 DE MAIO DE 2004. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 31/03/2014] (p. 7, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
CALAMIDADE PUBLICA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , CORRELAÇÃO , COMPARAÇÃO , COMITE , GESTOR , OBJETIVO , AUXILIO FINANCEIRO , HIPOTESE , ATENDIMENTO , POPULAÇÃO , EMERGENCIA , CALAMIDADE PUBLICA .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
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