Decreto nº 5.125 de 01/07/2004

Decreto nº 5.125 de 01/07/2004

Ementa

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO COMITE GESTOR INTERMINISTERIAL DO AUXILIO EMERGENCIAL FINANCEIRO PARA ATENDIMENTO A POPULAÇÃO ATINGIDA POR DESASTRES, DE QUE TRATA O ARTIGO 2 DA MEDIDA PROVISORIA 190, DE 31 DE MAIO DE 2004.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 02/07/2004] (p. 6, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

CALAMIDADE PUBLICA .

Indexação

NORMAS , COMPOSIÇÃO , COMITE , GESTOR , OBJETIVO , AUXILIO FINANCEIRO , MUNICIPIOS , HIPOTESE , ATENDIMENTO , POPULAÇÃO , EMERGENCIA , CALAMIDADE PUBLICA .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput, Inciso 5 - Alteração
  • Art. 1, caput, Inciso 6 - Alteração
  • Art. 1, caput, Inciso 7 - Acréscimo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

  • Art. 2 - Regulamentado

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1, caput, Inciso 5 [Decreto nº 5.125 de 01/07/2004]

Art. 1, caput, Inciso 6 [Decreto nº 5.125 de 01/07/2004]

Art. 1, caput, Inciso 7 [Decreto nº 5.125 de 01/07/2004]