Decreto nº 8.378 de 15/12/2014

Decreto nº 8.378 de 15/12/2014

Ementa

REMANEJA TEMPORARIAMENTE CARGOS EM COMISSÃO PARA A CASA CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, DESTINADOS AS ATIVIDADES DE QUE TRATA O PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 11 DA LEI 12.528, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 16/12/2014] (p. 2, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

[ Retificação ]

(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 18/12/2014] (p. 3, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EXECUTIVO , PESSOAL .

Indexação

REMANEJAMENTO , CARGO EM COMISSÃO , MINISTERIO DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO (MPOG) , DESTINAÇÃO , COMISSÃO NACIONAL , VERDADE , AMBITO , CASA CIVIL , PRESIDENCIA DA REPUBLICA .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração
  • Art. 1, caput, Inciso 2 - Alteração
  • Art. 1, caput, Inciso 3 - Alteração
  • Art. 1, caput, Inciso 4 - Revogação

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Decreto nº 8.378 de 15/12/2014]

Art. 1, caput, Inciso 2 [Decreto nº 8.378 de 15/12/2014]

Art. 1, caput, Inciso 3 [Decreto nº 8.378 de 15/12/2014]

Art. 1, caput, Inciso 4 [Decreto nº 8.378 de 15/12/2014]