Decreto nº 8.596 de 08/03/1911
Decreto nº 8.596 de 08/03/1911
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REVOGA O ARTIGO 421 E SEUS PARAGRAFOS 1º E 3º (1ª PARTE) DO REGULAMENTO QUE BAIXOU COM O DECRETO NÚMERO 7.751, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1909, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1911 - vol. 001] (p. 263, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
TESOURO NACIONAL .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , GOVERNO , ALTERAÇÃO , TESOURO NACIONAL , CORRELAÇÃO , APERFEIÇOAMENTO , CONTABILIDADE , DETERMINAÇÃO , PRODUÇÃO , EFEITO , PROCURAÇÃO , EXERCICIO FINDO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |