Decreto nº 12.628 de 17/09/2025

Decreto nº 12.628 de 17/09/2025

Ementa

Altera o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 18/09/2025] (p. 11, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 18/09/2025] (p. 12, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(002 - Anexo II) [Diário Oficial da União de 18/09/2025] (p. 12, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(003 - Anexo III) [Diário Oficial da União de 18/09/2025] (p. 12, col. 2)    (Ver Diário Oficial)

Observação

Quanto à vigência deste Decreto, vide art. 6º.

Classificação Temática

Administração Pública / Organização Administrativa / Cargos e Funções Públicos
Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Direta

Indexação

ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO EM COMISSÃO , FUNÇÃO COMISSIONADA EXECUTIVA (FCE) , CARGO COMISSIONADO EXECUTIVO (CCE) , REMANEJAMENTO , TRANSFORMAÇÃO , AMBITO , MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTENCIA SOCIAL, FAMILIA E COMBATE A FOME , MINISTERIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PUBLICOS (MGI) .
ALTERAÇÃO , COMPETENCIA , ORGÃOS , AMBITO , MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTENCIA SOCIAL, FAMILIA E COMBATE A FOME .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea g, Item 3 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea g, Item 6 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 40, caput, Inciso 5 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 40, caput, Inciso 7 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 40, caput, Inciso 8 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 40, caput, Inciso 10 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 40, caput, Inciso 11 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 43 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 46-A - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 46-B - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 46-C - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 46-D - Acréscimo
  • Anexo 2 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3, caput - Revogação
  • Anexo 2 - Revogação