Decreto nº 8.835 de 15/08/2016
Decreto nº 8.835 de 15/08/2016
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA O DECRETO Nº 4.050, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE REGULAMENTA O ART. 93 DA LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES DE ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 16/08/2016] (p. 2, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , PESSOAL .
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Indexação |
REEMBOLSO , DESPESA , FOLHA DE PAGAMENTO , EMPRESA PUBLICA , SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA .
ALTERAÇÃO , REGULAMENTAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , CESSÃO , SERVIDOR , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , AUTARQUIA , FUNDAÇÃO PUBLICA , ORGÃOS , ENTIDADE , ESTADOS , DISTRITO FEDERAL (DF) , MUNICIPIOS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Esta revogação entra em vigor em 1/10/2017.
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Normas alteradas ou referenciadas |
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