Decreto nº 8.925 de 04/03/1942
Decreto nº 8.925 de 04/03/1942
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA CONCESSÃO A J. SGUARIO & COMPANHIA, PARA APROVEITAMENTO PROGRESSIVO DE ENERGIA HIDRAULICA NO SALTO GRANDE, NO RIO TAQUARI-GUASSU, MUNICIPIO DE ITAPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1942 - vol. 004] (p. 483, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
CONCESSÃO , APROVEITAMENTO , ENERGIA HIDRAULICA , TRECHO , RIO TAQUARI-GUAÇU , MUNICIPIO , ITAPEVA (MG) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/06/1947] (p. 7795, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |