Decreto nº 9.007 de 04/10/1911
Decreto nº 9.007 de 04/10/1911
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE A "SÃO PAULO ELECTRIC COMPANY, LIMITED", OS FAVORES CONSTANTES DO DECRETO 5.646, DE 22 DE AGOSTO DE 1905, PARA APROVEITAMENTO DA FORÇA HIDRÁULICA DO RIO SOROCABA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O PONTO QUE FICA, CERCA DE 100 METROS ACIMA DA SERRARIA DO BANCO UNIÃO DE SÃO PAULO E O LUGAR DENOMINADO SALTO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1911 - vol. 003] (p. 3, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA HIDRAULICA .
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Indexação |
CONCESSÃO , APROVEITAMENTO , ENERGIA HIDRAULICA , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |