Decreto nº 9.084 de 03/11/1911
Decreto nº 9.084 de 03/11/1911
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA A CLÁUSULA XVII DO CONTRATO COM A COMPANHIA DE ESTRADA DE FERRO DE SÃO PAULO A GOIÁS, A QUE SE REFERE O DECRETO NÚMERO 8.392, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1910. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1911 - vol. 003] (p. 632, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
TESOURO NACIONAL .
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Indexação |
SUBSTITUIÇÃO , CLAUSULA , GARANTIA , CONCESSÃO , SUBVENÇÃO , CONCESSIONARIA , DIREITOS , TESOURO NACIONAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |