Decreto nº 8.392 de 14/11/1910
Decreto nº 8.392 de 14/11/1910
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | APROVA AS CLÁUSULAS DO CONTRATO COM A COMPANHIA ESTRADA DE FERRO SÃO PAULO A GOIÁS, PARA A CONCESSÃO DA SUBVENÇÃO DE 15:000$, POR QUILÔMETRO, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRADA DE FERRO DE 120 QUILÔMETROS DE EXTENSÃO, QUE, PARTINDO DE MONTE AZUL, MUNICÍPIO DE BEBEDOURO, ESTADO DE SÃO PAULO, VÁ AS MARGENS DO RIO GRANDE, DIVISA DE MINAS GERAIS COM SÃO PAULO, SERVINDO ÀS COLÔNIAS CRISCIÚMA, PORTO DO CÉU E CÓRREGO RICO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1910 - vol. 002] (p. 1429, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
FERROVIA .
|
|
Indexação |
APROVAÇÃO , CONTRATO , CONSTRUÇÃO , FERROVIA , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1911 - vol. 003] (p. 632, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |