Decreto nº 9.293 de 03/01/1912
Decreto nº 9.293 de 03/01/1912
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | MODIFICA ALGUMAS DAS CLÁUSULAS REFERENTES Á CONSTRUÇÃO DAS OBRAS DE MELHORAMENTO DO PORTO DA CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1912 - vol. 001] (p. 2, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , PORTO .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , CONTRATO , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , COMPANHIA DOCAS DA BAHIA , CONSTRUÇÃO , OBRA PUBLICA , BENEFICIO , PORTO DE SALVADOR .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1913 - vol. 003] (p. 962, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |