Decreto nº 9.254 de 28/12/1911
Decreto nº 9.254 de 28/12/1911
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA A PLANTA PARA OS MELHORAMENTOS DA PARTE DA CIDADE DE SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, COMPREENDIDA ENTRE O MERCADO DO OURO E A JEQUITAIA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1911 - vol. 004] (p. 301, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
UTILIDADE PUBLICA .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , TERRENO URBANO , BENFEITORIA , MUNICIPIO , SALVADOR (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
APROVAÇÃO , PROJETO , MUNICIPIO , SALVADOR (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1912 - vol. 001] (p. 2, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1931 - vol. 002] (p. 207, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |