Decreto nº 20.000 de 15/05/1931
Decreto nº 20.000 de 15/05/1931
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA CORREÇÕES E ALTERAÇÕES DA PLANTA QUE BAIXOU COM O DECRETO NÚMERO 9.254, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1911, PARA EXECUÇÃO DOS MELHORAMENTOS DA PARTE DA CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, COMPREENDIDA ENTRE O MERCADO DE OURO E A JEQUITAIA, NECESSÁRIOS AO TRÁFEGO DE MERCADORIAS NAS DE ACESSO AO CAIS DO PORTO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1931 - vol. 002] (p. 207, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
APROVAÇÃO , CORREÇÃO , ALTERAÇÃO , MELHORAMENTO , MUNICIPIO , SALVADOR (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |