Decreto nº 9.306 de 28/04/1942
Decreto nº 9.306 de 28/04/1942
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE À COMPANHIA MINAS DA PASSAGEM AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR COMO EMPRESA DE MINERAÇÃO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1942 - vol. 004] (p. 124, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
EMPRESA DE MINERAÇÃO .
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Indexação |
CONCESSÃO , AUTORIZAÇÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , FUNCIONAMENTO , MUNICIPIO , MARIANA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1944 - vol. 008] (p. 504, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |