Decreto nº 17.267 de 29/11/1944
Decreto nº 17.267 de 29/11/1944
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | MODIFICA O DECRETO 9.306, DE 28 DE ABRIL DE 1942, DANDO AUTORIZAÇÃO A COMPANHIA MINAS DA PASSAGEM PARA EMITIR AÇÕES AO PORTADOR. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1944 - vol. 008] (p. 504, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
EMPRESA DE MINERAÇÃO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , NORMAS , CONCESSÃO , EMPRESA , AUTORIZAÇÃO , EMISSÃO , AÇÕES AO PORTADOR .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |