Decreto nº 9.432 de 13/03/1912
Decreto nº 9.432 de 13/03/1912
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 2.540, DE 3 DE JANEIRO DE 1912, EM RELAÇÃO ÁS MESAS DE RENDAS DE PORTO VELHO E ITACOATIARA, NO ESTADO DO AMAZONAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1912 - vol. 001] (p. 472, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
REGULAMENTAÇÃO , EXECUÇÃO , NORMAS , MESA DE RENDAS , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , MUNICIPIO , PORTO VELHO (RO) , TERRITORIO FEDERAL DE RONDONIA , MANAUS (AM) , ESTADO DO AMAZONAS (AM) , SUBORDINAÇÃO , LOTAÇÃO , PESSOAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |