Decreto nº 9.530 de 24/04/1912
Decreto nº 9.530 de 24/04/1912
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA AS ALTERAÇÕES FEITAS NOS ARTIGO 14 E 53 DOS ESTATUTOS DA SOCIEDADE PENSIONATO DA FAMÍLIA, COM SEDE EM SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1912 - vol. 002] (p. 125, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ESTATUTO , EMPRESA DE SEGUROS .
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Indexação |
APROVAÇÃO , ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , ESTATUTO , EMPRESA DE SEGUROS , MUNICIPIO , SÃO PAULO (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |