Decreto nº 9.582 de 15/05/1912

Decreto nº 9.582 de 15/05/1912

Ementa

AUTORIZA CONTRATO PARA O SERVIÇO DE NAVEGAÇÃO DO RIO PARANÁ E SEUS AFLUENTES.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1912 - vol. 002] (p. 187, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , NAVEGAÇÃO .

Indexação

AUTORIZAÇÃO , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , ASSINATURA , CONTRATO , EMPRESA DE NAVEGAÇÃO , OBJETIVO , PRESTAÇÃO DE SERVIÇO , NAVEGAÇÃO , RIO PARANA .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente