Decreto nº 9.609 de 08/06/1942
Decreto nº 9.609 de 08/06/1942
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA A CARLOS JOAQUIM DO AMARAL, CONCESSÃO PARA DOIS APROVEITAMENTOS DE ENERGIA HIDRÁULICA EM DUAS QUEDAS D'ÁGUA SITUADAS NO MESMO TRECHO DO RIO CAMANDUCAIA (RIO PÚBLICO DO DOMÍNIO FEDERAL), NA FAZENDA SANTA TERESA, DISTRITO E MUNICÍPIO DE PEDREIRA, ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1942 - vol. 004] (p. 368, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
CONCESSÃO , APROVEITAMENTO , ENERGIA HIDRAULICA , TRECHO , RIO CAMANDUCAIA , MUNICIPIO , PEDREIRA , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1942 - vol. 004] (p. 475, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |