Decreto nº 15.772 de 03/06/1944
Decreto nº 15.772 de 03/06/1944
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | MODIFICA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO 1 DO ARTIGO 1 DO DECRETO 9.609, DE 8 DE JUNHO DE 1942, QUE OUTORGOU A CARLOS JOAQUIM DO AMARAL CONCESSÃO PARA APROVEITAMENTO DE ENERGIA HIDRAULICA, NO MUNICIPIO DE PEDREIRA, ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1942 - vol. 004] (p. 475, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , REDAÇÃO , NORMAS , CONCESSÃO , PESSOA FISICA , APROVEITAMENTO , ENERGIA HIDRAULICA , MUNICIPIO , PEDREIRA , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |